Em todo o Brasil, leis municipais dificultam e/ou criminalizam bailes funk. Alguns textos proíbem reuniões em espaços públicos em determinados horários, outras focam na perturbação causada pelo ruído. Peruíbe, Diadema, Osasco, Barueri, Carapicuíba e Fortaleza são exemplos. Em São Paulo o projeto de lei dos vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD), que proibia expressamente os pancadões, foi vetado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). No entanto na mesma semana o decreto 34.734 do prefeito regulamentou a lei 15.777, que impõe limite de 50 decibéis de som (que equivale a uma conversa normal) em ambientes públicos.
Está cada vez mais difícil utilizar ruas e praças para festas promovidas pelas comunidades. Independentemente da simpatia que se tem ao funk esse processo de proibições nos remete a um tempo no qual o samba era o ritmo perseguido pelo Estado. “Desde que o samba é samba”, livro de Paulo Lins retrata bem como no início do século passado a cidade do Rio de Janeiro se reorganizava geograficamente “jogando” os pobres para os morros. Lá a grande concentração de pessoas negras criou uma cultura ligada aos seus antepassados escravos.
Como resultado o samba e a umbanda surgiram como expressões do povo excluído e foram duramente perseguidas pelo Estado. As rodas de samba eram proibidas, o que serviu para aproximar ainda mais a vertente musical das religiões de matriz africana, já que os terreiros viraram redutos para que os músicos ainda tivessem local de encontro garantido.
Paulo Lins diz que existem semelhanças entre os dois processos. “É a mesma coisa. Quando você delimita a cultura se enfraquece o povo. A cultura é a forma de união de povo”, relaciona. O escritor, que também é autor de “Cidade de deus”, ressalta que quem está no poder tende a ver em formas de organização populares com receio.
Para o escritor, o racismo é um elemento sempre presente na contenção de expressões culturais. “ Aqueles do samba eram netos e bisnetos de escravos e hoje deve ser a quinta ou a sexta geração. Mas, são os negros que estão sofrendo com a repressão até hoje”, diz
“Quando os negros começaram a votar, as pessoas procuradas para arrumar votos para os políticos eram os sambistas e as mães de santo, justamente aqueles que eles coibiam”, Paulo Lins não relaciona diretamente os rolezinhos à busca por novos espaços para o funk, mas, lembra que a cultura é usada de forma oportunista nas eleições. “Hoje em dia um político que receba o apoio de um rapper ou de um funkeiro das periferias tem voto garantido”, conclui.
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